Publicações
- 3 agosto 2021
Quem milita na seara criminal sabe que não é incomum verificar o recurso à repetição
- 17 julho 2021
O que está acontecendo contraria tudo o que se sedimentou ao longo de décadas As
- 17 julho 2021
O que está acontecendo contraria tudo o que se sedimentou ao longo de décadas As
- 5 maio 2021
É urgente a edição de nova norma que coíba os atentados ao Estado de Direito
- 15 abril 2021
Bem mais que erro: contrariar parecer técnico pode ser considerado crime O coronavírus nos atinge
- 24 março 2021
É difícil imaginar como viveríamos hoje se as nações não tivessem contado com a força
- 12 agosto 2020
A descriminalização da posse de entorpecentes para uso próprio é uma tendência mundial. No Brasil,
- 6 julho 2020
Desprovido de razão prática previsível, eivado de subjetivismo e contradições Nosso sistema jurídico, forjado na
- 2 julho 2020
O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano.