Os papagaios e a persecução penal
Quem milita na seara criminal sabe que não é incomum verificar o recurso à repetição ad nauseam como forma de convencimento Na natureza, os papagaios usam o canto para se comunicar. Já quando estão em contato com o ser humano, compensam a falta de comunicação reproduzindo nossas palavras. Os papagaios não formam frases para se […]
Lei de (in)segurança nacional
É urgente a edição de nova norma que coíba os atentados ao Estado de Direito Na última eleição americana, o mundo assistiu a uma das mais consolidadas democracias balançar. O Congresso americano foi atacado de forma impensável, ante uma inédita polarização. Por aqui, numa democracia bem menos consolidada, temos uma polarização que só parece crescer, […]
Habitualidade e reiteração do uso de entorpecente não devem impedir o ANPP
A descriminalização da posse de entorpecentes para uso próprio é uma tendência mundial. No Brasil, mesmo que ainda não se tenha uma decisão final da Suprema Corte [1], a partir da entrada em vigor da Lei nº 11.343/06, parece haver consenso no sentido de que a conduta foi objeto de despenalização no artigo 28. Com […]
Habeas corpus: sintomas e doenças
O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste último mês de julho – durante o recesso – ingressaram 8.451 pleitos no Tribunal Superior, número alto para uma Corte com apenas dez […]
ANÁLISE: Prisão em 2ª instância não está consolidada no Supremo
Parece verdadeiramente temerário que STF julgue uma questão de tal envergadura num caso simbólico como será o do ex-presidente Lula Como esperado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que visava impedir a prisão do ex-presidente Lula após o julgamento dos embargos infringentes, seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]