Na CPI, os fins não devem justificar os meios
O que está acontecendo contraria tudo o que se sedimentou ao longo de décadas As apurações da CPI no Senado sobre a resposta do governo à covid-19 devem apontar os responsáveis pelo morticínio em curso e indicar os caminhos para que essa tragédia não se repita. A CPI é vital, portanto, para o próprio futuro […]
Análise: Decisão do STF sobre ‘quadrilhão do PP’ indica novas derrotas para Lava Jato
Diante da nova decisão, Lira não se tornou réu e pode ocupar a linha sucessória do presidente da República, mas terá de aguardar o julgamento de outro caso O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República contra o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e outros integrantes do […]
Advogados assinam manifesto a favor do Supremo Tribunal Federal
Um grupo de 434 advogados e profissionais do Direito assinou um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. O texto é contrário aos ataques e injúrias que a corte vem sofrendo, como consequência do que chamam de uma “onda populista e autoritária”. O objetivo dos ataques ao STF, defendem os advogados, é construir um clima […]
ANÁLISE: Prisão em 2ª instância não está consolidada no Supremo
Parece verdadeiramente temerário que STF julgue uma questão de tal envergadura num caso simbólico como será o do ex-presidente Lula Como esperado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que visava impedir a prisão do ex-presidente Lula após o julgamento dos embargos infringentes, seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]