De homem para homem: precisamos de uma mulher à frente da OAB-SP
É difícil imaginar como viveríamos hoje se as nações não tivessem contado com a força do Direito na propulsão da cidadania. É por isso que a Justiça e seus agentes devem sempre acompanhar os avanços da sociedade. Um dos passos civilizatórios de nosso tempo tem sido a luta pela justa igualdade entre homens e mulheres, […]
Manifesto jurídico rejeita intervenção das Forças Armadas e pede respeito a democracia
Um manifesto assinado por 170 profissionais ligados ao direito, entre professores, advogados, procuradores, juízes e três ex-ministros da Justiça pede que as Forças Armadas respeitem a democracia e rejeita que elas tenham um suposto papel moderador. “Às Forças Armadas não se atribuem prerrogativas de poder constitucional, sendo instituições nacionais permanentes e regulares a serviço do […]
Advogados assinam manifesto a favor do Supremo Tribunal Federal
Um grupo de 434 advogados e profissionais do Direito assinou um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. O texto é contrário aos ataques e injúrias que a corte vem sofrendo, como consequência do que chamam de uma “onda populista e autoritária”. O objetivo dos ataques ao STF, defendem os advogados, é construir um clima […]
STF erra ao proibir que motorista condenado por homicídio culposo dirija
Está lá, no preâmbulo da Constituição da República, que nosso Estado foi instituído democraticamente para “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem […]
Combate à corrupção e utopia punitiva
Recentemente, os juízes Sergio Moro e Antonio César Bochenek nos brindaram com um instigante artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”. No texto, afirmam que a Petrobras “sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras” e defenderam a necessidade de “incremento da justiça […]
Magistratura não pode se submeter ao populismo penal
Quando o Supremo Tribunal Federal julgou o presidente Collor ergueram-se inúmeras vozes (e não poucos editoriais de respeitáveis órgãos de comunicação) para dizer que o povo não suportaria uma absolvição. O único resultado possível segundo a onda que então se erguia era a condenação. Todos sabem que a Suprema Corte brasileira julgou improcedente a acusação […]
O pior está por vir
Nos últimos meses, temos visto uma série de ataques perpetrados pelo crime organizado, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Em todos eles, é comum constatar os cidadãos atemorizados, com medo de sair de suas casas, diante de um esdrúxulo toque de recolher determinado por bandidos. O pior é que, lamentavelmente, essa […]