Os papagaios e a persecução penal
Quem milita na seara criminal sabe que não é incomum verificar o recurso à repetição ad nauseam como forma de convencimento Na natureza, os papagaios usam o canto para se comunicar. Já quando estão em contato com o ser humano, compensam a falta de comunicação reproduzindo nossas palavras. Os papagaios não formam frases para se […]
Na CPI, os fins não devem justificar os meios
O que está acontecendo contraria tudo o que se sedimentou ao longo de décadas As apurações da CPI no Senado sobre a resposta do governo à covid-19 devem apontar os responsáveis pelo morticínio em curso e indicar os caminhos para que essa tragédia não se repita. A CPI é vital, portanto, para o próprio futuro […]
Na CPI, os fins não devem justificar os meios
O que está acontecendo contraria tudo o que se sedimentou ao longo de décadas As apurações da CPI no Senado sobre a resposta do governo à covid-19 devem apontar os responsáveis pelo morticínio em curso e indicar os caminhos para que essa tragédia não se repita. A CPI é vital, portanto, para o próprio futuro […]
Lei de (in)segurança nacional
É urgente a edição de nova norma que coíba os atentados ao Estado de Direito Na última eleição americana, o mundo assistiu a uma das mais consolidadas democracias balançar. O Congresso americano foi atacado de forma impensável, ante uma inédita polarização. Por aqui, numa democracia bem menos consolidada, temos uma polarização que só parece crescer, […]
Falso dilema
Bem mais que erro: contrariar parecer técnico pode ser considerado crime O coronavírus nos atinge em meio a outro tipo pandemia: a politização de todos os temas, que ignora critérios técnicos, incluindo a estratégia para combatê-lo. Hoje, todos pensam entender de tudo e buscam resolver problemas técnicos em discussões nas mídias sociais. Desrespeitar a orientação […]
De homem para homem: precisamos de uma mulher à frente da OAB-SP
É difícil imaginar como viveríamos hoje se as nações não tivessem contado com a força do Direito na propulsão da cidadania. É por isso que a Justiça e seus agentes devem sempre acompanhar os avanços da sociedade. Um dos passos civilizatórios de nosso tempo tem sido a luta pela justa igualdade entre homens e mulheres, […]