De homem para homem: precisamos de uma mulher à frente da OAB-SP
É difícil imaginar como viveríamos hoje se as nações não tivessem contado com a força do Direito na propulsão da cidadania. É por isso que a Justiça e seus agentes devem sempre acompanhar os avanços da sociedade. Um dos passos civilizatórios de nosso tempo tem sido a luta pela justa igualdade entre homens e mulheres, […]
Agradecimento ao Ministro Marco Aurélio
“Preservai, juízes de amanhã, preservai vossas almas juvenis desses baixos e abomináveis sofismas. A ninguém importa mais que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer a cobardia” (Rui Barbosa, “Oração aos Moços”) Faço neste ano 30 anos de formado. Não conheci, portanto, o Supremo Tribunal Federal sem o Ministro Marco Aurélio Mendes […]
Advogados assinam manifesto a favor do Supremo Tribunal Federal
Um grupo de 434 advogados e profissionais do Direito assinou um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. O texto é contrário aos ataques e injúrias que a corte vem sofrendo, como consequência do que chamam de uma “onda populista e autoritária”. O objetivo dos ataques ao STF, defendem os advogados, é construir um clima […]
Direito de defesa: Podem bons advogados defender pessoas más?
O título é inspirado em um trabalho do grande criminalista americano, ALAN DERSHOWITZ (Letters to a young lawyer) e tem lugar porque nos últimos dias, inúmeras criticas foram tecidas por parlamentares, jornalistas e até músicos sobre a atuação de advogados criminalistas na defesa de seus clientes na CPI em andamento no Congresso Nacional. Questionou-se a […]
Direito de defesa: A presunção da culpa no Estado Democrático de Direito
O ininterrupto crescimento da criminalidade, no Brasil, causa indignação da sociedade, farta de promessas não cumpridas pela classe política. Nesse ambiente de desesperança, as propostas baseadas em análises meramente emocionais proliferam e ganham apoio social. Seja pelo desconhecimento técnico das razões que geram a violência, seja pela dificuldade de implementar soluções verdadeiras para o tema, […]