O objetivo dos ataques ao STF, defendem os advogados, é construir um clima de pressão para que a corte se curve ao populismo autoritário.

Para nomes como José Paulo Sepúlveda Pertence, Eros Roberto Grau, Luís Inácio Lucena Adams, Lenio Streck, Floriano de Azevedo Marques Neto, Miro Teixeira e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que fazem parte do abaixo-assinado, a intenção dos ataques é clara: "fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional".

Leia a íntegra do manifesto:

Nós, advogados e profissionais do direito abaixo-assinados, que por diversas vezes temos denunciado tentativas de amesquinhamento e constantes violações perpetradas contra o Estado Democrático de Direito, diante da gravidade dos fatos que temos vivenciado nos últimos dias, não podemos deixar de expressar, de público, o nosso posicionamento.

O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária.

A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional.

Usando como mote decisões de Ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição.

Para alcançar esse fim, atingem com agressividade e vulgaridade, além do próprio Tribunal, a honra de Ministros que o compõem.

Por trás desses discursos, percebe-se, nitidamente, antigas e novas concepções autoritárias e elitistas que flertam, de forma escancarada, com o fascismo.

Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário.

Para tanto, cria-se um abjeto e arbitrário modelo de “impeachment hermenêutico”, produtor de razões jurídicas artificiais e descabidas para afastar ou atemorizar Ministros, em decorrência do conteúdo jurídico de decisões garantistas que proferiram.

Todavia, errando ou acertando, o respeito ao Estado Democrático de Direito exige o respeito ao guardião da Constituição. Assim o é no mundo civilizado.

Democracias só funcionam com Judiciário independente. Esse compromisso leva à defesa do Supremo Tribunal Federal, assim como da Constituição Federal, em sua plenitude, e, em especial, dos princípios constitucionais da presunção da inocência, da garantia do habeas corpus contra a vulgarização da prisão preventiva que chega à índices alarmantes de 40% da população carcerária, da preservação do juiz natural, da separação de poderes, do sigilo das comunicações e de dados, de todos direitos humanos-fundamentais, entre tantos outros, que somente podem ser garantidos com a preservação da autonomia e da isenção para a Suprema Corte decidir.

Afastar-se da Carta Magna coloca em risco o Supremo, a Democracia, a cidadania e a República.

Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia.

José Paulo Sepúlveda Pertence

Eros Roberto Grau

Ives Gandra Martins

Carlos Mario Velloso

Luís Inácio Lucena Adams

Lenio Streck

Floriano de Azevedo Marques Neto

Miro Teixeira

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Pedro Serrano

Marco Aurélio de Carvalho

Fábio Tofic Simantob

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

José Eduardo Cardozo

Carlos Mário Velloso Filho

Alberto Zacharias Toron

Roberto Podval

Ritienne K. Soglio

Geraldo Prado

Juliano Breda

Fabiano Silva dos Santos

Augusto de Arruda Botelho

Celso Vilardi

Marcio Cammarosano

Fernando Haddad

Luis Guilherme Vieira

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

Conrado Gontijo

Gabriela Araújo

Luís Carlos Moro

Ney Strozake

Marcela Fleming S Ortiz

Bruno Salles

Mauro de Azevedo Menezes

Fernando Neisser

Heitor Cornacchioni

José Francisco Siqueira Neto

Pedro Carriello

Fernando Fernandes

Guilherme Lobo Marchioni

Antonio Claudio Mariz de Oliveira

Aury Lopes Jr

Miguel Pereira Neto

Leonardo Isaac Yarochewsky

José Augusto Rodrigues Jr

Ana Amélia Mascarenhas Camargos

Pierpaolo Cruz Bottini

Otavio Pinto e Silva

Carol Proner

Antonio Pedro Melchior

Ritienne K Soglio

Dora Cavalcanti

Marina Coelho Araújo

Ericsson Crivelli

Paula Sion

Fábio Gaspar

Guilherme Batochio

Ricardo Toledo

Marcelo Cattoni

Marcelo Nobre

Magda Barros Biavaschi

Estela Aranha

João Ricardo Dornelles

Arnobio Lopes Rocha

Mauricio Vasconcellos

Saulo Binícius de Alcântara

Margarete Pedroso

Reinaldo Santos de Almeida

Thiago Bottino

Lúcia Baungartner Lamberti

Jader Marques

Esther Flesch

Fernando Hideo Lacerda

Marthius Sávio Cabalcante Lobato

Fábio Trad

Fabiana Otero Marques

Angelita da Rosa

Márcio Tenenbaum

Glauco Pereira dos Santos

Gisele Cittadino

Luiz Fernando Pacheco

Rafael Raphaelli

Anna Candida Serrano

Ernesto Tzirulnik

Isabela Corby

Eder Bomfim Rodrigues

Hugo Leonardo

Sergio Graziano

Hélio Freitas Carvalho Silveira

Luciano Rollo Duarte

José Geral do de Souza Júnior

Carmen Da Costa Barros

Simone Haidamus

Magnus Henrique de Medeiros Farkatt

Manoel Caetano Ferreira Filho

Laio Correia Morais

Caio Favaretto

Renato Afonso Thelet Gonçalves

Fernando Tristão Fernandes

Otávio Espires Bazaglia

Rafaela Azevedo de Otero

Rodrigo José dos Santos Amaral

Breno de Carvalho Monteiro

Wagner Gusmão Reis Junior

Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo

Douglas de Souza Lemelle

Raphael da S Pitta Lopes

Ricardo José Gonçalves Barbosa

Joana Loureiro Pedro de Souza

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Juarez Tavares

Afonso Arantes de Paula

Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro

Gisele Ricobom

Beatriz Vargas Ramos

Camila Barros de Azevedo Gato

Juliana Salinas Serrano

Pedro Martinez

Paulo Teixeira

César Caputo Guimarães

Rui Falcão

Alessandra Camarano Martins

Anderson Bezerra Lopes

Nelson Vicente Portela Pellegrino

Ione S Goncalves

André Karam Trindade

Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira

Caio Leonardo Bessa Rodrigues

Fábio Mariz de Oliveira

Lais de Figueirêdo Lopes

Aline Cristina Braghini

Vinícius Cascone

Cristiano Maronna

Flávia Rahal

Carmen Regina Knapp Cerdeira

Maurício da Rocha Ferraz Pereira

Cleiton Leite Coutinho

Vitor Marques

Maria das Graças Perera de Mello

Aline Fernanda Escarelli

José Fernando Moro

Leandro Raca

Alexandre Tortorella Mandl

João Victor Bomfim Chaves

Adelaide Albergaria Pereira Gomes

Carlos Eduardo Machado

Edna Raquel Hogemann

Silva Maia da Silva

Eduardo Piza Gomes de Mello

Luis Vinicius Aragão

Emanuel José Reis de Almeida

Maria José Giannella Cataldi

Nathalia Federmann

Denise Ribeiro Fontes

Waldiney Ferreira Guimarães

Jemima de Moura Cruz Gomes

Ana Carla Albiero Sousa

Vander Costa

Mariana Matos de Oliveira

Tiago Assis Silva

Michel Saliba

Ernesto de Melo Farias

Ruy Samuel Espíndola

Katie Silene Cáceres Arguello

João Ananias Moreira Silva

Pedro Gabriel Lopes

Ieda Maria Ferreira Pires

Flávio Crocce Caetano

Flavia D'Urso

Flávia da Silva Piovesan

Daniella Meggiolaro

Marcus Vinicius Thomaz Seixas

Georgia Bello Corrêa

Vera Lúcia Santana Araújo

Jucemara Beltrame

Elizeu Soares Lopes

Erazê Sutti

Sílvia Marina R M Mourão

Eleonora Rangel Nacif

Luzia Paula Cantal

Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz

Marcelo Turbay Freiria

Hortênsia Medina

Liliane Carvalho Gabriel

Ananda França

Pedro Ivo Cordeiro

Ticiano Figueiredo

Maria Lúcia Soares Viana

Inocêncio Rodrigues Uchôa

Lara Lorena Ferreira

Adriana Cecilio Marcos dos Santos

Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa

Julliana Oliveira Barreto

Walter Freitas de Moraes Junior

Marcelo Ribeiro Uchôa

Joana Rodrigues

Emerson Ferreira Mangabeira

Dervana Coimbra

Gilberto Fernandes Valadares

José Luís de Oliveira Lima

Francisca Martír da Silva

Isabel Cecília de Oliveira Bezerra

Manuela Nascimento Ferreira

Hortência Ribeiro Nunes

Marcos Augusto Rosatti

Monya Ribeiro Tavares

Pietro Alarcon

Orlando Venâncio dos Santos Filho

Roselle A Soglio

Adriana Degaulle

Cristiane Claudino Pilon

Larissa Ramina

José Ricardo Biazzo Simon

Noirma Murad

Izabella Hernandez Borges

Fabio Delmanto

Wânia Guimarães Rabello de Almeida

Fernando Facury Scaff

José Ricardo Biazzo Simon

Norma Murad

José Guilherme Carvalho Zagallo

Rogério Cruz do Carmo

Rafael T Favetti

Camila Alves Hessel Reimberg

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Damiane do Amarilho Nachtigal

Maria Antônia Goulart

Clara Esperança Pereira Gomes

Henrique Rabello de Carvalho

Margarida Pressburger

Alexandre de Carvalho Baptista

Luciano Tolla

Carolina Bezerra Lima da Silva

Carla Kling Henaut

Ludmila Coelho de Souza Barros

Christianne Gontijo

Thiago Secron Mendes Barros

Érika Thomaka

Mauro Abdon Gabriel

Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna

Daniele Gabrich Gueiros

Luís Cláudio Martins Teixeira

Gisa Nara Machado da Silva

Álvaro Quintão

Cristina Kaway Stamato

Cristina Targino Paiva

Aline Trigueiro do Rosario

Mary Cohen

Maria Amália G G Neves Candido

Prudente José Silveira Mello

Gustavo Teixeira

Luciana Worms

Maurides de Melo Ribeiro

Italo Cardoso Araujo

Alvaro Edgard Pinho Simão

Alexandre Pacheco Martins

Takao Amano

Ailton Angelo Bertoni

Carlos Eduardo de Melo Ribeiro

Mário Miranda Neto

Sérgio Guimarães Riera

João Lima Arantes

Victor Gontijo Vieira

Gustavo Filgueiras

Márcia Dinis

Fernando Fragoso

Kátia Tavares

Marcelo de Carvalho

Felipe Braga

Christiano Fragoso

Marcio Barandier

João Bernardo Kappen

Rodrigo Fragoso

Edson Ribeiro

Luiz Sérgio Alves

Rafael Cunha Kullmann

Marco Tulio Eboli

Eric Cwajgenbaum

Diogo Tebet

Dea Rita Matozinhos

Alexandre Guedes

Rildian da Silva Pires Filho

Ana Carolina Nunes Pereira

Daniel Nunes Pereira

Adriano Argolo

Gabriel Sampaio

Djefferson Amadeus

Rodrigo Machado Gonçalves

Alfredo Copetti Neto

Eduardo Januario Newton

Antonio Eduardo Ramires Santoro

Thiago Fabres de Carvalho

Márcio Guedes Berti

José Assis Santiago Neto

Jeferson de Carvalho Gomes

Tiago Francisco da Silva

Diego Honorato de Almeida

Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo

Fabíola Bevilaqua

Juliana Romeiro Viana

Carlos Henrique de Carvalho

Rosangela Lunardelli Cavalazzi

Georgia Bello Correa

Naide Marinho Carvalho

Fernanda Medeiros Lisboa Xavier

Marcelo Cabral de Menezes

Paulo Maurício Cavalcante

Tânia Albuquerque

Alexandre Guedes

Josefa Inês de Souza

Maria Betânia Nunes Pereira

José Carlos Moreira da Silva Filho

Luciana C C Cerqueira

Renata Deiró

Uirá Menezes de Azevêdo

Sandra Maria Neves dos Santos

Sara Mercês dos Santos

Jorge Lima

Hugo Roxo

Veruska Wolney Schmidt

Otavio Alexandre Freire da Silva

Maíra Andrade

Dapieve Miranda

Tiago Antonio de Sousa Santos

Fabianne Batistioli Carvalho

Anna Raquel Goes e Pereira

Edina Maria Rocha Lima

Francisco das Chagas Magalhães

Nilton da Silva Correia

Silvia Lopes Burmeister

Adriana Rittes Garcia Rodrigues

Guilherme Granadeiro Guimarães

Sonia da Silva Oliveira Klausing

Andréa Lessa Tinoco Caravella

José Roberto Manesco

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Marcos Augusto Perez

Camila Vargas do Amaral

Odel M. J. Antun

Paula Moreira Indalécio

Marcelo Raffaini

Luis Fernando Silvério Beraldo

Daniel Romeiro

Frederico Favacho

Clara Moura Masiero

Juliana Nancy Marciano

Camila Gato

Anderson Bonfim

Renata Namura Sobral

Alexis Eliane

Vinicius Neves Bonfim

Maurício Galves Marques de Oliveira

Rodrigo Martini

Valeir Ertle

Marcos Joaquim

Juliana Serrano

Thiago Lopes Cardoso Campos

Isabel Cristina de Medeiros

Maíra Fernandes

Daniel de Souza Rangel

Viviane Jacob Raffaini

Juliano Okawa

Cláudio Luiz dos Santos Beirão

Mariana Brandão Fontes

José Ventura Filho

Silvania Anízio da Silva

Fábio Trad Filho

Lucas Lemos Navarros

Luciana Abou Ghattas

Samuel Trindade

Pedro Henrique Mazzaro

Bruno César de Caires

Vicente Cândido

Marcelo Barros Jobim

Francisco Caputo

Victor Daher

Sidevaldo Miranda Costa

José Adriano da Silva Matos

Gilvan Nascimento Oliveira

Maria de Fátima Silva

Alessandra da Silva Carvalho

Patricia Oliveira Costa

Patricia Silva Pereira

Paulo Rogério dos Reis

Francisco Lindemberg Pereira Alves

Nilcio Costa

Juliana Maria Vieira

Letícia Santos Souza

Claudemir Torrente Lima

Olímpio Rocha

Rafael Modesto dos Santos

Fatima Aparecida Oliveira Siqueira

Norma Rago Sá e Souza Pacheco

Fabio Silveira

Jessica Ailanda

Jéssica Buiar

Edina Maria Rocha Lima

Victoria Fiqueiredo Moro

Adriana de França

Luiz Carlos da Rocha

Cezar Brito

Fábio Alexandre Costa

Eunice Fagundes Storti

Tiago Botelho

Arlete Mesquita

Evandro Pertence

Eufrásia Maria Souza das Virgens

Ana Carolina Lima

Marinete da Silva

Daniele Aparecida Barboza Costa

José Valério Neto

Robsom Maia Lins

Maxwell Borges Vieira

Anderson Pomini

Hugo Leonardo

Misabel de Abreu Machado Derzi

Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva

Alexandre Fidalgo

Igor Santiago Mauler

Sônia Rao

Rodrigo Pacheco